12. 22º FÓRUM DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RS

Nos dias 13 e 14 de abril a Secretária Municipal de Educação, Paula Vicentina Ferreira Machado, participou do 22º Fórum das Secretarias Municipais de Educação do RS, onde foram abordadas questões sobre o Novo Plano Nacional de Educação 2011-2020 (Projeto de Lei nº 8035/10). Marisa Abreu – Consultora da Câmara dos Deputados fez um paralelo entre o PNE de 2001 e o novo Plano onde foram constatadas que muitas metas previstas não foram atingidas. Frente ao baixo desempenho dos alunos, distante das metas propostas pelo Novo Plano Nacional de Educação, ainda nos perguntamos: Quais os principais desafios para qualificar o atual sistema de ensino? Hoje, 15% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos estão fora da escola no Rio Grande do Sul. A taxa de analfabetismo dos alunos de 10 a 14 anos é de 1,4 %, chegando a 4,6% naqueles com idade aos 15 anos. Os dados foram apresentados por Andrea Bergamaschi, Coordenadora-geral do Movimento Todos Pela Educação, uma iniciativa do Governo Federal. Na visão da educadora, o primeiro passo para se contribuir com a melhoria da Educação Básica é conhecer e entender o estágio atual que atravessa o setor educacional. Na visão de Esther Pillar Grossi, Presidente do Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (GEEMPA), a problemática do ensino está na prática empregada nas salas de aula, especialmente nas bases teóricas adotadas. Esther afirma que os métodos aplicados em Universidades para a qualificação dos professores não contemplam a real necessidade do ensino público. Afirmou ainda, que a criança deve ser alfabetizada no 1º ano de escolaridade e que deve haver no processo PAIXÃO e MILITÂNCIA por parte dos educadores. Constatou que as prefeituras investem maciçamente na qualificação do seu quadro de professores, e os resultados estão longe do ideal. Universalizar o Ensino Fundamental para toda a população de 6 a 14 anos é uma das metas do novo PNE, e, de acordo com Zuleika de Felice Murrie da Universidade de São Paulo (USP), é fundamental as escolas assumirem maior responsabilidade sobre o ensino e que precisamos discutir o que cada aluno tem que aprender, em cada série e em cada disciplina. É inadmissível não saber por que os alunos não aprendem aquilo que a escola se propõe a ensinar. Outro assunto relevante durante o Fórum foi a universalização, até 2016, do atendimento escolar da população de quatro e cinco anos e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até três anos de idade. Outro desafio previsto no projeto é a ampliação da jornada escolar de toda a rede pública de ensino em 50%. No painel ‘Ensino fundamental: a jornada escolar e a qualificação dos diretores’ pretendeu-se avaliar os impactos nos Municípios dessa medida. Segundo Eloisa Barbosa de Oliveira de Blasis, Coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação (CENPEC), a expansão do tempo de permanência dos alunos nas escolas deve ser realizada gradativamente, principalmente sobre àqueles alunos com maior vulnerabilidade social. Além disso, critérios específicos devem ser definidos pelos Municípios para auxiliar esse processo, envolvendo áreas como saúde e assistência social. Lembrou que esse trabalho passa por restrições como locação de recursos para estrutura, gerenciamento e qualificação dos professores. Essa nova escola irá exigir do gestor muito mais, para que não se transforme apenas em um depósito de alunos. Riviane Bulher, Coordenadora da Escola de Gestores, avaliou que o novo paradigma exige a construção de novos gestores, com formação acadêmica e qualificação especializada. Os Municípios devem apoiar a capacitação continuada do seu gestor, para que realmente possamos buscar qualidade.